Procurador-geral da República contesta lei do DF

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Cerceamento do Direito de Defesa. Oitiva de testemunha por meio de Carta Precatória

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

Recurso de embargos.

Aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Acumulação de proventos e vencimentos.

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.